LGPD

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Nós sabemos que a sua privacidade é muito importante.

 

Justamente por isso, a ORTRA CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE URGÊNCIA LTDA busca utilizar os seus dados para fins de prestar um melhor serviço, de forma transparente e de acordo com as suas expectativas. Buscando ao máximo nos adequar à Lei 13.790/18 da Geral de Proteção de Dados – LGPD.

 

Para tanto informamos que tratamos os seus dados pessoais de forma correta e segura.

 

Como forma de demonstrar esse esforço, elaboramos a presente política, que demonstra nosso compromisso e seriedade em zelar por seus dados pessoais.

 

De forma objetiva, você encontrará nesta política:

  • os tipos de dados pessoais que podemos coletar sobre você;
  • como utilizamos esses dados;
  • com quem seus dados podem ser compartilhados;
  • seus direitos como titular de dados;
  • as precauções que são tomadas para manter suas informações seguras e confidenciais.
  1. Esclarecimentos preliminares:

Para fins desta política, a expressão “dados pessoais”  designa informações relacionadas a você e que permitem a sua identificação, tais como, conforme o caso, seu nome, endereço, e-mail, CPF/RG, histórico de atendimentos, dados de saúde/médicos, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação aplicável.

 

  1. Quais os princípios e fundamentos que seguimos ao tratar os seus dados?

A ORTRA CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE URGÊNCIA LTDA realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

 

Qualquer tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, realizado por nós estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários, para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (iv) atender interesses legítimos da ORTRA CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE URGÊNCIA LTDA, (v) tutelar a sua saúde ou (vi) prevenir fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

 

  1. Quais os dados pessoais seus que podemos tratar?

A ORTRA CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE URGÊNCIA LTDA, no exercício de suas funções e a depender do caso concreto, poderá coletar e tratar:

  • Dados cadastrais, como, mas não limitado a: nome completo, endereço residencial, data de nascimento, sexo, número do CPF/RG, telefone de contato e endereço de e-mail;
  • Prescrições médicas, receituários, prontuários, laudos médicos, resultados de exames e/ou outros dados sensíveis que revelem aspectos da sua saúde e que tenham sido compartilhados com a Clínica;
  • Informações de pagamento, como dados bancários e de cartão de crédito;
  • Informações relevantes para eventual demanda judicial, administrativa ou arbitral;
  • Informações e opiniões colhidas em pesquisas;
  • Informações manifestamente públicas;
  • Informações constantes em birôs de crédito (SPC – Brasil, Serasa Experian e afins).
  1. Quais as finalidades dos tratamentos de dados pessoais que realizamos?

A ORTRA CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE URGÊNCIA LTDA conta com finalidades legítimas e específicas para todos os tratamentos de dados pessoais que realiza, sendo que tais finalidades dependerão do tipo de relacionamento que temos com você e da natureza do serviço que você utiliza.

 

De maneira geral, caso você seja um paciente, o tratamento de seus dados pessoais poderá ocorrer, por exemplo, manter a relação contratual com você; garantir a tutela da sua saúde; gerenciar, administrar, provisionar, estender e aprimorar nossos serviços; ou cumprir obrigações legais e/ou regulatórias, quando aplicável.

 

Também poderemos tratar seus dados pessoais para realizar ações de marketing e de comunicação, tais como envio de informações que possam ser relevantes a você, gestão das nossas redes sociais e aplicativos, promoção de oficinas/eventos institucionais/workshops e aplicação de pesquisas de satisfação.

 

Na hipótese de ser planejado um tratamento posterior de dados pessoais para uma finalidade diferente daquela para a qual os dados foram coletados, informações sobre essa outra finalidade serão fornecidas a você antes do tratamento posterior, para que você possa dar seu consentimento inequívoco, caso necessário.

 

  1. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Precisamos compartilhar seus dados pessoais com diferentes parceiros e fornecedores sempre que necessário para o adequado fornecimento do serviço contratado por você e/ou para o exercício de nossas atividades. Esses terceiros serão sempre obrigados a utilizar os seus dados única e exclusivamente para a finalidade contratada, mantendo o mesmo dever de sigilo e confidencialidade.

 

O compartilhamento de seus dados também poderá ocorrer para fins de cumprimento de leis e/ou regulações do Conselho Federal de Medicina, da Anvisa, da ANS e outros órgãos regulatórios, ou em casos de ordem judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável e da referida ordem ou determinação.

 

Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessem seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a sua privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta à definida por esta política.

 

  1. Quais os seus direitos enquanto titular dos dados que tratamos?

Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, você tem os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:

 

  1. I. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
  2. II. Acesso aos dados pessoais tratados por nós;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  1. IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  2. V. Portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;
  3. VI. Informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais;

VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para os tratamentos de dados de pessoas que dependam deste ato;

VIII. Revogação do consentimento, quando aplicável.

 

Desde logo, caso deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, você deverá entrar em contato com o e-mail: lgpd@clinicaortra-poa.com.br e informar a sua solicitação.

  1. Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?

Armazenamos e mantemos os seus dados pessoais:

 

  1. I. Pelo tempo exigido por lei;
  2. II. Até o término/esgotamento da finalidade de cada tratamento;

III. Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Empresa e dos médicos.

 

  1. Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?

Para proteger suas informações, adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis. Essas providências técnicas e organizacionais integram a nossa Política de Segurança da Informação e foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.

 

Estão entre nossas ações:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
  • A ORTRA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

 

  1. Nosso encarregado/DPO (Data Protection Officer)

Com grande satisfação, informamos a nomeação da KATIA MOREIRA BRASIL , CPF: 900137940-00 como Encarregada de Proteção de Dados  da CLINA ORTRA.

 

Caso você tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou por qualquer razão precise se comunicar conosco para assuntos envolvendo essa temática, entre em contato  lgpd@clinicaortra-poa.com.br

 

 

Porto Alegre, 01 de setembro de 2024.

 

 

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